Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:03
TJMG condena associação que produziu laudo equivocado
Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:20
Ação civil pública. Pensão por morte.
Previdenciário. Embargos infringentes. Revogação. Boa-fé. Impossibilidade de devolução dos valores.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Março de 2016 - 10:50
A dependência econômica na pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.
Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.
Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:39
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:00
Música motivou espancamento e morte de francês
Garoto diz que revidou agressão de professor, que se irritou com canto alto
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte
A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:56
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:33
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
A causa foi arbitrada em R$ 300 mil
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:50
TJ condena por atropelamento com morte
A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26
Empresa indeniza por morte de frangos
e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.
-
Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:39
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:30
PBH deve indenizar por morte de cão
Cão acabou sendo enforcado e sofrendo multiplas hemorragias durante procedimento de exame para o controle de zoonoses realizado pela prefeitura
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:39
Esposa indenizada por morte em hospital
Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:20
Morte por arma de fogo gera indenização
Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo